Mutuário pode transferir financiamento da casa própria de banco e pagar menos por ele

15 de março 2012

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Poucos mutuários sabem, porque os bancos não informam, mas é possível pechinchar uma redução substancial de custos nos contratos antigos de financiamento da casa própria. Essa renegociação tornou-se ainda mais atrativa nos últimos meses, por conta da redução dos juros básicos da economia, que na última semana caíram à casa de um dígito (9,75%). Mas um acordo fechado entre os bancos dificulta o acesso dos mutuários à informação de que a lei garante o direito de transferir o financiamento da casa própria de um banco para outro, sem custos, da mesma forma como se pode mudar de operadora de celular mantendo o mesmo número.

O governo ajudou nesse acordo informal entre as instituições, não dando a devida publicidade à regulamentação da lei que permite, desde 2008, a transferência (portabilidade) do financiamento. Mas as normas são claras. Se o cliente encontrar uma condição melhor, pode levar o crédito habitacional para outro banco ou usar isso como barganha para reduzir a prestação do imóvel.

A tarefa nem sempre é fácil. O professor de filosofia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Muniz, travou uma luta contra o Santander, por um ano, até conseguir transferir o financiamento do seu apartamento em Ipanema para o Banco do Brasil.

— Como você fica amarrado ao banco, ele impede que você tenha um benefício garantido por lei — destaca Muniz, acrescentando que, depois de finalmente concretizar a transferência, a prestação do seu financiamento caiu de cerca de R$ 3 mil para cerca de R$ 2,7 mil, com o mesmo prazo.

Um mutuário que tenha financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) pelo sistema SAC, de R$ 200 mil, à taxa de 11% ao ano, mais TR, e dez anos ainda por vencer, paga, em média, prestação de R$ 3.413,59. Se esse mutuário renegociar o financiamento por uma taxa de 9%, o valor da parcela cairá para R$ 3.108,13. E o saldo devedor ainda será reduzido em quase R$ 20 mil.

De acordo com as normas do BC, os bancos não podem cobrar taxas de quem transferir seu financiamento de instituição, nem Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), se o saldo levado for idêntico. Ao migrar, o banco tem que calcular o valor atual da dívida, descontado o juro embutido nas parcelas a vencer. Ao mutuário, só cabe arcar com os custos de cartório, que podem ficar em cerca de 1% do valor do imóvel.

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Octavio de Lazari Junior, nos últimos dois anos, as taxas do SFH caíram de 12% ao ano (teto tradicionalmente cobrado) para um valor médio de 9,5% a 10% ao ano. Não há estatísticas precisas sobre os juros cobrados nesse mercado, mas a queda foi confirmada por todas as fontes ouvidas pelo GLOBO. Lazari confirma a aversão dos bancos à portabilidade, mas justifica:

— Se as migrações se tornarem frequentes, os bancos terão direito de colocar cláusulas nos contratos (futuros) prevendo que a taxa poderá subir se a condição do mercado mudar. Ou seja, os bancos podem restringir mais (o crédito imobiliário).

O diretor de uma grande instituição vai além e diz que, se um banco de menor porte adotasse uma posição mais agressiva — tentando atrair clientes antigos com juros menores —, os concorrentes poderiam se unir contra ele para fazer com que a instituição sofresse retaliação do mercado.

Com todos esses m frente a ele, fica a porta para a sala — de onde, claro, era possível ver pratos e panelas à espera de serem lavados.

Além disso, continua o arquiteto, no mesmo projeto, outro brise foi usado como porta de correr para separar a cozinha da área de serviço. Assim, a família ganha privacidade quando está cozinhando, já que na área ficam as dependências dos empregados.

— O fato é que o recurso utilizado em dois lugares da cozinha ainda acabou servindo para dar unidade estética ao ambiente — acentua Maurício.

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