Governo pretende flexibilizar licitação de obras para Copa e Olimpíadas

12 de julho 2010

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É determinante a flexibilização de algumas das licitações para obras consideradas como essenciais para o Brasil receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, afirma o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso.

Prevista no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, aprovado na última quinta-feira (08), a flexibilização das licitações deve ocorrer, de acordo com Machado, para promover agilidade na execução das obras. O deputado diz que, entre as alterações previstas para as normas licitatórias, estão: a redução das exigências para licença ambiental; a desapropriação de imóveis; e a possibilidade de contratar empresas em regime emergencial – “quando houver problemas em uma licitação”.

A respeito da possibilidade de irregularidades decorrentes da flexibilização, Gilmar Machado responde que “haverá fiscalização e controle, e o Tribunal de Contas da União (TCU) continuará a exercer o acompanhamento”. De acordo com o deputado, aeroportos estão entre as principais obras que exigem rapidez e, portanto, terão a licitação flexibilizada: “não há condições para esperar, por exemplo, até dois anos pela licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, defende.

O deputado utilizou argumento semelhante em relação à desapropriação de imóveis, afirmando que, “infelizmente, isso terá de ser feito, porque não se pode esperar por julgamentos que demorem de um a três anos, já que isso atrasaria as obras”.

Fonte: Imovelweb

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