Ações contra calotes nas taxas de condomínio aumentam, diz Secovi

A crise enfrentada pela economia nacional atinge também os condomínios residenciais. Somente em junho, as 874 ações judiciais registradas pela falta de pagamento da taxa condominial na cidade de São Paulo representam um aumento de 46,4% em relação ao mesmo mês de 2014, quando foram registradas 597 queixas.

De acordo com o levantamento do departamento de economia e estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), feito em parceria com  o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,  o volume de ações no mês passado é 5,9% superior às 825 computadas ao longo do mês de maio (825).

No primeiro semestre deste ano foram registradas 5.194 ações, variação de 31,4% comparada com o mesmo período do ano anterior, que somou 3.953 casos.

Nos últimos 12 meses, de julho de 2014 a junho de 2015, foram contabilizadas 10.288 ações. No mesmo período do ano anterior, foram registradas 8.752 ações, o que representa um aumento de 17,6%.

Segundo Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato, o País passa por um momento econômico delicado e uma das consequências é a elevação da inadimplência em vários setores, inclusive em condomínios.

— Segundo o Código Civil de 2002, a multa por atraso no pagamento da taxa condominial é de 2%, percentual muito baixo se comparado, por exemplo, à taxa de juro média cobrada pelos cartões de crédito, que é de 10%.

A recomendação do Secovi é que síndicos e administradoras empenhem-se para fazer negociações com os condôminos inadimplentes e conscientizem os demais quanto à importância de estar em dia com sua cota, para impedir um possível desequilíbrio nas contas do condomínio.

Fonte: R7 (20/7/15)