Prefeitura autoriza a criação de parklets na cidade

20 de abril 2015

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Em vez de vagas de estacionamento, pequenas estruturas de madeira com mesas, cadeiras e plantas. Os parklets, como são conhecidos esses espaços, existem há um ano em São Paulo e, agora, podem ganhar, literalmente, as ruas do Rio. Um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado hoje no Diário Oficial do município permite e regulariza a instalação das plataformas, batizadas de Paradas Cariocas. Qualquer pessoa poderá apresentar uma proposta de construção à subprefeitura de sua região.

O projeto será avaliado e, se for aceito, terá concessão por um ano, renovável por mais um. Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo diz que a criação dos parklets será uma forma de aumentar a qualidade de vida e a interação entre cariocas em áreas públicas. Ele espera ideias criativas por parte da população.

— Tradicionalmente, o carioca gosta do encontro na rua. As Paradas Cariocas poderão abrigar bicicletários ou pequenas hortas. Também poderão servir para a apresentação de pocket shows — explica Fajardo.

A instalação de parklets estará liberada para toda a cidade, mas só poderão ser construídos em ruas cuja velocidade máxima é de 50 km/h. O responsável por cada espaço terá de arcar com os custos da obra e da manutenção. Se houver algum estabelecimento comercial em frente, haverá a necessidade de uma autorização do proprietário, caso ele não seja o autor do pedido de concessão.

— A Parada Carioca não será a extensão comercial de um bar. O proprietário poderá pedir para instalar mesas em frente ao seu estabelecimento, mas não terá direito de comercializar nada ali. Não vai ter garçom servindo na rua. Também não poderá adotar a mesma padronização da casa — diz Fajardo. — Ninguém poderá ser impedido de se sentar, não se tratará de um espaço para clientes. A prefeitura vai fiscalizar.

TAMANHO É CALCULADO COM A CET-RIO

Em cada rua, será concedido uma área correspondente a 15% do total das vagas existentes para a instalação dos parklets. Segundo Fajardo, o percentual foi decidido com a CET-Rio:

— O coeficiente é razoável. Ainda temos o hábito de pensar que a cidade foi feita para os carros. É uma demanda real, mas entregamos muito espaço para eles ao longo do nosso desenvolvimento. O Rio é para o pedestre. Isso não é radicalismo. Queremos apenas conquistar um novo espaço, esteticamente charmoso, seguro e com um bom design.

Independentemente do que for instalado, os parklets precisarão seguir normas. Todos deverão ter uma placa com a inscrição “espaço público” e estar, no mínimo, a 40 centímetros de distância das vagas de estacionamento mais próximas. Não poderá haver Paradas Cariocas em esquinas, locais de travessias de pedestres, pontos de táxi ou de ônibus nem em frente a rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, como proteção, as estruturas deverão ter guarda-corpos com pelo menos 80 centímetros de altura no lado que dá para a rua.

INICIATIVA PROVOCA POLÊMICA

Para a presidente da Associação de Moradores do Leblon, Evelyn Rosenzweig, a criação das Paradas Cariocas é positiva. Quanto menos carro nas ruas, melhor, ela diz, “desde que o poder público ofereça transporte de qualidade”.

— Acho bárbaro. O carioca é muito espaçoso, gosta da rua. Mas será necessária a fiscalização da prefeitura para coibir os excessos — diz Evelyn. — Quanto mais a gente ocupa uma área pública, mais segura ela fica. O comerciante pode até alegar que menos vagas prejudicarão as vendas, mas não acredito nisso, pois haverá mais clientes caminhando em frente aos seus estabelecimentos.

O presidente da Associação de Moradores de Copacabana, Horácio Magalhães, é contra a proposta.

— A troco de quê um bar vai colocar mesas e cadeiras rente à calçada se não for para vender? Mesmo sem licença para plataformas, muitos comerciantes já fazem isso. A prefeitura não tem gente suficiente para fiscalizar — reclama Magalhães, acrescentando que a atual oferta de vagas já é insuficiente no bairro.

O arquiteto e urbanista Luiz Fernando Janot considera o projeto da prefeitura uma boa ideia:

— Trocar uma vaga de carro por um projeto que favorece o convívio social é sempre bem-vindo.

Para Janot, os parklets poderão ajudar a revitalizar áreas degradadas. Mas ele diz que é preciso cuidado para que não haja concentração das plataformas nos mesmos lugares.

— Em bairros como Ipanema, Leblon e Copacabana, já há muita gente nas ruas. Existem áreas em que esse tipo de intervenção pode agregar mais força e revitalização — diz Janot, que defende uma fiscalização rigorosa do uso desse tipo de espaço. — Falta planejamento no Rio. É preciso tomar cuidado com uma possível aglomeração de parklets.

INSPIRAÇÃO NOS PARKETS DE SÃO PAULO

Pioneira no país em instituir os parklets como política pública, a cidade de São Paulo completa um ano, nesta quinta-feira, da implementação da “extensão temporária de passeio público”, como foi denominada no decreto do prefeito Fernando Haddad.

Responsável pela instalação da primeira estrutura no município, na Avenida Paulista, a ONG Instituto Mobilidade Verde já é responsável por 18 plataformas instaladas em bairros como Pinheiros, Vila Madalena, Jardins e Vila Mariana, nas zona Oeste e Sul. Há mais dez em processo de aprovação na prefeitura e outros 30 em planejamento, diz o presidente da organização, Lincoln Paiva.

— Fizemos uma viagem ao Rio em setembro do ano passado para planejar o primeiro parklet da cidade, em parceria com a Publica Arquitetos. Recebemos um e-mail da prefeitura na sexta-feira dizendo que o projeto se chamará Paradas Cariocas. Somos a organização que mais implantou parklets no mundo. Um dos mais legais que estão para ser inaugurados ficará em Pinheiros e terá uma biblioteca. Haverá uma arquibancada e uma estante com livros. Se chover, serão retirados pelo dono do bar da frente — conta Paiva.

O Instituto Mobilidade Verde apresentou a ideia em São Paulo durante a Design Weekend, em abril de 2013, quando montou três estruturas que foram aproveitadas no evento durante quatro dias, período autorizado pela prefeitura. Seis meses depois, a ONG instalou um outro parklet, na 10ª Bienal de Arquitetura. A instituição construiu dois com verbas de uma cervejaria.

Pelo decreto de Haddad, os parklets são espaços públicos que não podem ter uso restrito. Em São Paulo, o espaço é do tamanho de duas vagas para carros, mas não fica necessariamente em uma área de estacionamento. O projeto precisa da aprovação Secretaria municipal de Transportes e da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana.

Paiva conta que, na capital paulista, sua ONG realizou duas pesquisas sobre o projeto : uma após a primeira semana de implantação dos parklets da Avenida Paulista e a outra, recentemente, às vésperas do aniversário de um ano do projeto. Cada uma abordou um universo de mil entrevistados, e foi constatado um aumento na frequência dos espaços.

— Perguntamos, em 2014, de quem eram os parklets: 80% disseram que eram da prefeitura ou de ninguém. Este ano, mais de 70% responderam que são do cidadão. Na Avenida Paulista, a maioria dos frequentadores é formada por trabalhadores locais, de baixa renda, que moram na periferia. Colocamos os espaços de convivência no caminho das pessoas. O fluxo de pedestres aumentou, e a rota se tornou mais segura — afirma Paiva.

Outras cidades que assinaram decretos instituindo os parklets foram Belo Horizonte, há exatamente um mês, e Goiânia, 15 dias atrás. De acordo com Paiva, a prefeitura da capital mineira fez uma consulta pública sobre o nome da estrutura, que será chamada de Parkin.

(O Globo)

 

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